AVISO LEGAL E TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO
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I. INFORMAÇÕES GERAIS
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Número de telefone de contacto: 636653704
E-mail de contacto: hola@fitago.es
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Objecto das condições: O site
O objetivo dos presentes Termos Gerais de Utilização (doravante, Termos) é regular o acesso e a utilização do Site. Para efeitos dos presentes Termos, o Site será entendido como: a aparência exterior das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a estrutura de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na estrutura de navegação (doravante, Conteúdo), bem como todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Fitago reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Website, bem como os Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a Fitago poderá, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Website ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao site por parte do utilizador é gratuito e, regra geral, sem custos, não sendo necessário que o utilizador pague qualquer valor para usufruir do mesmo, exceto em relação ao custo da ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso contratado pelo utilizador.
Para além do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso, e que o Utilizador contratou, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos pela Fitago ou, quando aplicável, por terceiros através do Site poderão estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que as respetivas Condições Gerais ou Particulares que regem tal contratação serão claramente especificadas e/ou disponibilizadas ao Utilizador.
A utilização de alguns Conteúdos ou Serviços do Site pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.
A utilização do Conteúdo não carece de qualquer subscrição ou registo prévio.
O Usuário
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III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
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IV. POLÍTICA DE VINCULAÇÃO
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V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
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VI. AÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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A relação entre o Utilizador e a Fitago será regida pelas leis vigentes e aplicáveis em Espanha. Qualquer litígio decorrente da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições será submetido aos tribunais comuns, sob a jurisdição dos tribunais competentes.